lei 5166 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Estabelecimentos devem ter pontos de recolhimento de embalagens e medicamentos, propõe Davi Maia
por Comunicação/ALE publicado 15/07/2019 última modificação 15/07/2019 10h51
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Solicitação Estatuto da PCAL, Lei nº 5.247/1991 e Constituição Estadual
por ${author} última modificação 01/09/2025 14h11
Gostaria de solicitar os seguintes legislações atualizadas e vigentes: Constituição do Estado de Alagoas, Lei nº 3.437/1975 e alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas) e Lei nº 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais).
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Estatuto da Pessoa com Câncer é amplamente discutido em sessão especial no Parlamento
por Comunicação/ALE publicado 02/09/2019 última modificação 02/09/2019 21h04
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Solicitação Estatuto da PMAL e RDPMAL e
por ${author} última modificação 01/09/2025 14h45
Gostaria de solicitar as legislações abaixo devidamente atualizadas e vigentes: 1 Lei Estadual nº 5.346/1992 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas). 2 Decreto Estadual nº 37.042/1996 (Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas e dá outras providências).
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Estatuto de Pessoal da Polícia Civil do estado de Alagoas
por ${author} última modificação 08/04/2026 14h50
Boa tarde! Por favor, peço encarecidamente, se puderem enviar a versão atualizada da Lei nº. 3437/75 (Estatuto de Pessoal da Polícia Civil de Alagoas) e da Lei nº. 5247/91 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Alagoas) ficaria muito grata, uma vez que está muito difícil de encontrar as versões atualizadas.
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Estratégias estadual e federal no combate à pandemia são questionadas por parlamentares
por Comunicação/ALE publicado 10/06/2021
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Estudantes da Escola Estadual Maria Ivone participam de mais um etapa do projeto “Fale, Educação!”
por Comunicação/ALE publicado 20/09/2017
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Estudantes da Escola Julieta Ramos Pereira fecham 1º ciclo de visitas do projeto "Fale, Educação!"
por Comunicação/ALE publicado 29/11/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Estudantes realizam manifestação no plenário da Assembleia
por Comunicação/ALE publicado 05/05/2016
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Estudantes visitam o Parlamento e acompanham a sessão plenária
por Comunicação/ALE publicado 07/12/2016
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