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Projeto dispõe sobre atuação de servidores públicos como instrutores na Escola de Governo
por Comunicação/ALE — publicado 23/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Parlamento aprova projeto de lei que garante o reajuste salarial dos servidores públicos
por Comunicação/ALE — publicado 28/05/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Derrubado veto ao projeto que trata sobre interstício para efeito de progressão horizontal de servidores da Segurança Pública
por Comunicação/ALE — publicado 24/10/2023 — última modificação 24/10/2023 19h33
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova rateio dos recursos do Fundeb e Lei Delegada
por Comunicação/ALE — publicado 11/02/2015 — última modificação 17/04/2015 12h02
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovada criação do Dia da Polícia Militar Feminina
por Comunicação/ALE — publicado 14/05/2019 — última modificação 14/05/2019 23h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Agora é lei. Laudo médico para diabetes mellitus tem validade indeterminada
por Comunicação/ALE — publicado 21/12/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que declara como patrimônio cultural as Casas de Farinha
por Comunicação/ALE — publicado 14/10/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto cria comenda destinada a homenagear personalidades de destaque no Turismo
por Comunicação/ALE — publicado 29/10/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ mantém vetos do Executivo a quatro projetos de lei
por Comunicação/ALE — publicado 08/03/2016 — última modificação 08/03/2016 18h14
Localizado em Comunicação / Notícias
Embedder Vídeo 09 - Lei do licenciamento ambiental
por Carlos Villa Verde — publicado 09/09/2015 — última modificação 09/09/2015 10h15
Sancionada pelo governador Renan Filho e publicada no Diário Oficial, nova Lei Estadual facilita a regularização de pequenas unidades familiares de produção rural. Assista ao vídeo!
Localizado em Comunicação / Vídeos / Parlamento em Ação
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