lei
5169
relevância
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alfabeticamente
Aprovado projeto que propõe a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos
por
Comunicação/ALE
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publicado
13/11/2024
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última modificação
14/11/2024 11h10
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Comunicação
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Notícias
Aprovado projeto que reconhece o evento "São João é São Miguel" como patrimônio cultural do Estado
por
Comunicação/ALE
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publicado
08/08/2023
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Notícias
Aprovado projeto que reconhece como Patrimônio Cultural a Banda de Pífano Nossa Senhora do Pilar
por
Comunicação/ALE
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publicado
21/05/2025
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Comunicação
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Notícias
Aprovado projeto que reconhece Festa de Bom Jesus dos Navegantes como patrimônio imaterial de Alagoas
por
Comunicação/ALE
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publicado
11/03/2026
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Comunicação
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Notícias
Aprovado projeto que reconhece fibromiálgicos como pessoas com deficiência
por
Comunicação/ALE
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publicado
18/12/2025
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última modificação
22/12/2025 12h11
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Notícias
Aprovado projeto que reconhece Maravilha como a Capital Alagoana da Paleontologia
por
Comunicação/ALE
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publicado
23/11/2023
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Comunicação
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Notícias
Aprovado projeto que reconhece a Procissão do Alto do Cruzeiro como Patrimônio Cultural
por
Comunicação/ALE
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publicado
11/11/2025
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Comunicação
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Notícias
Aprovado projeto que reconhece Festival do Bagre do Pilar como Patrimônio Cultural
por
Comunicação/ALE
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publicado
18/11/2025
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Comunicação
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Notícias
Aprovado projeto que reduz a jornada de trabalho para vítimas de violência doméstica
por
Comunicação/ALE
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publicado
01/04/2026
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última modificação
01/04/2026 17h35
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Comunicação
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Notícias
Aprovado projeto que reduz carga horária de servidor que possui sob sua dependência filho portador de deficiência
por
Comunicação/ALE
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publicado
18/04/2017
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